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sábado, 7 de maio de 2011

Frente parlamentar quer evitar perda de repasses para os municípios

Beto Oliveira

Dep. Júlio Cesar (presidente da Frente Parlamentar Municipalista)
Presidente da Frente Municipalista, Júlio Cesar (C), pretende debater royalties do petróleo.
A Frente Parlamentar Municipalista, instalada ontem com o apoio de 350 parlamentares, atuará para evitar perdas de repasses aos municípios. O presidente da frente, deputado Júlio Cesar (DEM-PI), disse que também terão prioridade os debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo e a liberação de depósitos judiciais por parte do governo federal.
Durante o ato de instalação, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ressaltou que o governo federal tem aumentado a arrecadação por meio de tributos que não são repassados aos municípios, o que tem provocado perdas cada vez maiores para as prefeituras.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o momento atual é oportuno para a instalação da frente. Na semana que vem, haverá a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Na carta de convocação da marcha, Ziulkoski disse que o atual modelo federativo sacrifica os municípios com a constante transferência de atribuições sem o repasse dos recursos para custeá-las. Durante a marcha, entre os dias 10 e 12 de maio, haverá reuniões de prefeitos com as bancadas do Congresso Nacional e apresentação de uma pauta de propostas dos municípios.
Verbas da Saúde
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, disse que os parlamentares precisam aprovar a regulamentação da Emenda 29 para evitar um colapso da Saúde nos municípios. “Ou se toma uma providência de aprovação da Emenda Constitucional 29 ou, a partir do próximo ano, esse país não terá saúde pública, com um colapso total do setor”, afirmou.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), por sua vez, disse que será preciso discutir uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere aos municípios a responsabilidade pela manutenção das redes de energia elétrica a partir do fim de 2011. “É mais um ônus para os municípios, que já estão abarrotados de responsabilidades”, disse o parlamentar.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ressaltou que a frente reúne parlamentares de vários partidos, o que facilita seu reconhecimento pelos demais Poderes.
Da Redação/PT

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