Jorge. Sobre O Município Que Queremos

Frente parlamentar quer evitar perda de repasses para os municípios

Beto Oliveira

Presidente da Frente Municipalista, Júlio Cesar (C), pretende debater royalties do petróleo.

A Frente Parlamentar Municipalista, instalada ontem com o apoio de 350 parlamentares, atuará para evitar perdas de repasses aos municípios. O presidente da frente, deputado Júlio Cesar (DEM-PI), disse que também terão prioridade os debates sobre a distribuição dos royalties do petróleo e a liberação de depósitos judiciais por parte do governo federal.
Durante o ato de instalação, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ressaltou que o governo federal tem aumentado a arrecadação por meio de tributos que não são repassados aos municípios, o que tem provocado perdas cada vez maiores para as prefeituras.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o momento atual é oportuno para a instalação da frente. Na semana que vem, haverá a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Na carta de convocação da marcha, Ziulkoski disse que o atual modelo federativo sacrifica os municípios com a constante transferência de atribuições sem o repasse dos recursos para custeá-las. Durante a marcha, entre os dias 10 e 12 de maio, haverá reuniões de prefeitos com as bancadas do Congresso Nacional e apresentação de uma pauta de propostas dos municípios.
Verbas da Saúde
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, disse que os parlamentares precisam aprovar a regulamentação da Emenda 29 para evitar um colapso da Saúde nos municípios. “Ou se toma uma providência de aprovação da Emenda Constitucional 29 ou, a partir do próximo ano, esse país não terá saúde pública, com um colapso total do setor”, afirmou.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), por sua vez, disse que será preciso discutir uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere aos municípios a responsabilidade pela manutenção das redes de energia elétrica a partir do fim de 2011. “É mais um ônus para os municípios, que já estão abarrotados de responsabilidades”, disse o parlamentar.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ressaltou que a frente reúne parlamentares de vários partidos, o que facilita seu reconhecimento pelos demais Poderes.

Da Redação/PT

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Veja o que Escreveu o Jornalista Raimundo Moura em seu Blog Particular que é um dos mais acessados em Pentecoste e em todo Vale do Curu.

SURGE UMA NOVA LIDERANÇA POLÍTICA EM PENTECOSTE

Conhecendo um pouco mais sobre Nonato Furtado

Nonato Furtado é um jovem professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – IFCE e professor Tutor da Universidade Federal do Ceará – UFC em parceria com a Universidade Aberta do Brasil UAB. Ele é graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA, Letras (Português-Espanhol) pela Universidade Federal do Ceará – UFC, onde também concluiu o Mestrado em Linguística. Nonato é um pentecostense exemplo de luta e liderança para muitos dos nossos jovens da região do Vale do Curu. Ele é filho de um pescador, Renato Furtado, e de uma técnica de enfermagem, Antonia Moura. Sua historia serve de espelho para muitos de nossos jovens, pois superou muitos desafios para conseguir se estabelecer.

Sua luta na educação começou muito cedo. Aos 19 anos, abraçou a desafiadora missão de dirigir uma escola de educação infantil em Pentecoste (Escola Cantinho do Saber), atual Escola Reverendo Francisco Bezerra. Sua passagem pela escola possibilitou a organização de uma unidade escolar com 250 estudantes da educação infantil e 25 da Educação de Jovens e Adultos-EJA. Mesmo com pouca idade, a passagem de Nonato pela direção da escola foi um sucesso reconhecido por toda a comunidade escolar.

Em 2003, começou sua participação no Programa de Educação em Células Cooperativas – PRECE, atuando como monitor de diversas disciplinas. Em 2004, foi aprovado em segundo lugar para o curso de Letras Espanhol da UFC. Durante a graduação, desenvolveu atividades na área de ensino (Projeto Novo Vestibular – PNV), pesquisa (Grupo de Estudos em Linguística Aplicada- GEPLA) e extensão (Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária – PRONERA/INCRA). Além disso, atuou em diversas escolas particulares de Fortaleza nas áreas de língua portuguesa e espanhola.

O período de estudante universitário de Nonato serviu para que ele pudesse solidificar diversas ações no município de Pentecoste através do PRECE. Sempre, aos finais de semanas, esteve presente na cidade desenvolvendo muitas atividades. Dentre elas, se destaca a atuação como coordenador e facilitador de cursos de formação de professores (HUMANAS, I e I Ciclo de Palestras e Oficinas Sobre Língua Portuguesa e Literatura), a coordenação de diversos projetos como (EPC Pentecoste, Pré-Vestibular, Cinéfilo, Estudante Ativo, Estudante Cooperativo, Seminários Literários, Programa de rádio e muitos outros.). Além disso, foi um dos idealizadores do Movimento em Defesa da Escola Pública em Pentecoste que, dentre muitas ações, organizou um ciclo de entrevistas e o primeiro debate com e entre os candidatos a prefeito em Pentecoste em 2008 e pautou uma série de reinvindicações na área da educação aos candidatos a prefeito.

Nonato Furtado também tem atuação literária através da produção de contos e crônicas. Nessa área, se destacou com a publicação de textos em alguns sites e revistas literárias como a Gérmina Literatura e, em 2008, foi um dos vencedores do segundo concurso de contos do SESC-CE com o conto “Sonhos afogados”, após concorrer com escritores iniciantes de todo o estado.

No ano de 2010, ele foi aprovado no concurso para professor efetivo de Língua Portuguesa do Estado do Ceará (SEDUC-CE) e, na mesma época, também foi aprovado para professor do IFCE. No segundo concurso, Nonato ficou em primeiro lugar entre os participantes do certame.

O jovem professor tem ganhado muita notoriedade em Pentecoste nos últimos tempos através de ações na área da educação e, isso, tem feito com que sua voz ganhe ressonância nos diversos setores da sociedade pentecostense. Também é destaque na criação, junto com outros universitários e lideranças comunitárias de Pentecoste, do “Movimento O Município Que Queremos”. Esse movimento tem pautado muitas ações no município e tem pensado estruturado muitos projetos para o município. Com muitas articulações, no estado, no Brasil e, porque não dizer, internacionais, o movimento terá candidatos para as eleições de 2012 em Pentecoste, possivelmente para o executivo e para o legislativo. Nonato é um forte nome dentro do grupo e tem uma boa aceitação na cidade. Dessa forma, poderá ser o indicado do movimento para disputar as eleições como candidato a prefeito. Logicamente, isso dependerá das muitas articulações que a política partidária exige. Mas, o que é fato é que muita gente não poderá reclamar da falta de opções (Entenda-se: bons quadros) para as próximas eleições municipais.

Raimundo Moura Fernandes

Fonte: blog do Raimundo Moura

Reunião na Câmara Municipal de Pentecoste

A reunião na Câmara hoje iniciou as 11h00minh da manhã, com atraso, e teve apenas duas falas dos vereadores, Valéria Braga e Flávio Carneiro (líder do prefeito na câmara). A primeira falou sobre o requerimento feito há quase um mês para o calçamento da Rua Pedro Acácio Pinho que até agora não iniciou os trabalhos de pavimentação. Em seguida, falou sobre a Lei Orgânica Municipal, que alguns pontos estavam sendo retirados, como por exemplo, o qüinqüênio e a licença prêmio dos servidores. No entanto, não vão ser tirados da lei, de acordo com alguns vereadores.

O vereador Flávio Carneiro apresentou um Projeto de Lei denominando uma rua que fica próximo ao colégio Etelvina, pois a mesma não tem nome, ficando com o nome de Lídia de Sousa Meneses. Em seguida falou sobre a implantação do grupo Jim Pen em Pentecoste, são 30 empresas, investimento de mais $ 400. 000, 000 de dólares, além de gerar milhares de empregos para o município e região. Por último, falou da importância da Escola Profissionalizante que irá gerar mão de obra qualificada para inserir jovens no mercado de trabalho, por isso, é extremamente necessário valorizar esse patrimônio educacional em Pentecoste.

Por último, a vereadora Valéria falou sobre Pró-Cidadania, que os guardas ainda estão sem respostas do governo municipal e estadual e sem emprego, ressaltou. O vereador Flávio disse que era uma questão do governo estadual, da secretaria de segurança do estado. A vereadora está se mobilizando com a deputada Beth Rose para saber o que pode ser feito para garantir o retorno do Pró-Cidadania no município, já que eles vinham prestando uma grande serviço a comunidade, como na feira, escola e trabalhando com a polícia militar. Portanto, não havendo mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Vereadores presentes: Chico Miguel (presidente), Valdelice, Ducarmo, Valéria, Roberto Leite, Zé Cláudio, Agostinho Alves, Araújo e Flávio Carneiro.

EDILSON DA COSTA DESABAFA PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PENTECOSTE

EDILSON DA COSTA DESABAFA PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PENTECOSTE

Pessoal, nós precisamos criar e apresentar uma alternativa para as eleições de Pentecoste em 2012. Precisamos mudar essa política ridícula, miserável e desqualificada que existe em nosso município.   

Eu não sei se todos quando chegam em casa aos finais de semana procuram saber o que vem acontecendo em nosso município, porém uma coisa eu posso afirmar: a situação de Pentecoste é séria e bastante crítica.  Só para ter uma idéia dessa situação, os nossos servidores públicos estão com cinco anos que não recebem reajuste salarial. Isso é justo?

Outra situação que estamos vivenciando, é que nós estudantes universitários de Pentecoste, estamos sendo desrespeitados com transporte que a prefeitura disponibiliza aos finais de semana. Além do atraso, ignorância do motorista, alta velocidade, ainda ocorre ultrapassagens perigosíssimas. Será que nós merecemos isso como tratamento por parte da administração municipal?

Pergunto: será que não vamos intervir no processo eleitoral de 2012? Será que vamos deixar que os mesmos candidatos apareçam como a “única mudança” para o nosso município?  

Edilson da Costa é formado em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente, cursa Especialização em Gestão Pública Municipal na Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Reunião do Grupo Político - O Município Que Queremos

Reunião do Grupo Político

O Município Que Queremos

No dia 02 de maio de 2011, foi realizada mais uma reunião ordinária do Grupo Político - Município Que Queremos. A reunião ocorreu no escritório central do grupo sediado no Instituto Coração de Estudante (ICE), localizado no Benfica, Fortaleza, Ceará. 

A reunião teve início às 19h15min com a fala do atual coordenador do grupo, o senhor Edilson da Costa, desejando as boas vindas a todos os presentes e agradecendo pelo apoio e a disponibilidade dos presentes em quererem colaborar com a construção de um novo momento para História Política do município de Pentecoste.    

Em seguida, o professor universitário Nonato Furtado que vem se destacando em Pentecoste por administrar vários projetos e ações que buscam promover o desenvolvimento do nosso município falou sobre a trajetória desse grupo, destacando os objetivos, a importância, as conquistas, e os grandes desafios que esse grupo terá pela frente. 

A primeira pauta discutida pelo grupo foi sobre a importância do grupo ter candidatura a prefeito nas eleições de 2012. O grupo entende que o povo pentecostense está precisando de uma nova candidatura, e que esta seja capaz de implementar um novo modelo de desenvolvimento para o município promovendo a melhoria da qualidade de vida e geração de mais oportunidades para o povo.

A segunda pauta de discussão foi sobre as estratégias que o grupo utilizará para mobilizar mais pessoas, grupos políticos, lideranças políticas e comunitárias, jovens e colaboradores que queiram ajudar na construção desse novo momento para o município de Pentecoste. 

A terceira pauta foi sobre a formação política tanto do grupo como da classe política local. O grupo entende que para mudar a cultura política no município é necessário desenvolver um processo de formação permanente tanto interno como externo. Para tanto, internamente, será realizado cursos de formação para os membros do grupo, e externamente, palestras e debates através de parcerias com outros grupos, partidos e instituições do município.  

Por fim, foi discutido sobre algumas articulações que o grupo vem realizando tanto no município como fora do mesmo com o intuito de viabilizar o desenvolvimento das ações do grupo bem como a participação nas eleições municipais de 2012.

            Para a coordenação do Grupo Político - Município Que Queremos essa reunião foi bastante produtiva, com organização, participação e foco nos resultados. 

Postado por Edilson da Costa - 

Atual Coordenador do Grupo Politico - O Muncipio Que Queremos 

RESULTA DO DOJULGAMENTO DO PROCESO DO VEREADOR ARAÚJO DE PENTECOSTE

O julgamento do vereador Joaquim Teixeira de Araújo foi suspenso, por um pedido de vista de um dos julgadores.

O vereador teve o mandato cassado pela Juíza de Pentecoste por compra de votos, e recorreu ao TRE onde obteve liminar para permanecer no cargo.

No julgamento de hoje, após 03 (três) votos pela cassação do mandato do parlamentar, foi pedido vista do processo.

O julgamento continuará na próxima segunda-feira, 09 de maio de 2011.

Vereadora Dra. Valéria.

Processo que pede a cassação do vereador Araújo de Pentecoste será julgado hoje no TRE

Foi hoje, 03 de maio, o julgamento do Vereador do PV de Pentecoste, Joaquim Teixeira de Araújo.

O vereador é acusado de Captação e gasto ilícito de recursos em campanha eleitoral e teve o seu mandato cassado pela Juíza da 50ª zona Eleitoral, tendo recorrido para o TRE-CE.

PROCESSOS PARA JULGAMENTO

Sessão de terça-feira, 03 de maio de 2011

06. RECURSO ELEITORAL Nº 956939728 – CLASSE 30 (9569397-28.2008.6.06.0050)

ORIGEM: Pentecoste – CE (50ª Zona Eleitoral)

RELATOR: Juiz Jorge Luís Girão Barreto

RECORRENTE: Joaquim Teixeira Araújo, vereador

ADVOGADO: Adriano Ferreira Gomes Silva

RECORRIDA: Promotora Eleitoral

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: Luzardo Duarte da Silva, suplente de vereador

ADVOGADOS: Daniel Carlos Mariz Santos e outros

NATUREZA: Representação por captação e gasto ilícito de recursos em campanha eleitoral

07. AÇÃO CAUTELAR Nº 153626 – CLASSE 1 (1536-26.2010.6.06.0000)

ORIGEM: Pentecoste – CE (50ª Zona Eleitoral)

RELATOR: Juiz Jorge Luís Girão Barreto

PROMOVENTE: Joaquim Teixeira Araújo, vereador

ADVOGADOS: Adriano Ferreira Gomes Silva e outro

PROMOVIDA: Promotora Eleitoral

PROMOVIDO: Joaquim Erivelto Gomes de Araújo, suplente de vereador

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: Luzardo Duarte da Silva, suplente de vereador

ADVOGADOS: Daniel Carlos Mariz Santos e outros

ASSUNTO: Captação e gasto ilícito de recursos em campanha eleitoral

Fonte: Vereadora Valéria

Reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública!

Quarta-feira, 04 de maio, às 08:30h, haverá reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública, no Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Pentecoste. Pauta principal; ausência de escrivão na delegacia municipal de Pentecoste.