Empresa do governo de SP, comandado pelo PSDB, afirma que vai investigar o caso; valor de licitação é de R$ 4 bi
RICARDO FELTRIN
DE SÃO PAULO
A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.
O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas a Folha já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.
A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB), que deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República.
Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.
O resultado da licitação foi antecipado pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores da Folha em cartório.
O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou “acertos”.
O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.
VÍDEO E CARTÓRIO
A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores. O vídeo está sendo publicado hoje (folha.com.br/po820054).
Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.
O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 de abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas para todos os lotes.
A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de “reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação”.
Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação e as entregaram em julho.
No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no “Diário Oficial” um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.
Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô um dia depois. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.
OBRA DE R$ 4 BI
Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.
Pelo edital, apenas as chamadas “quatro grandes” -Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão)- estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.
Colaborou ROGÉRIO PAGNAN, de SP
SAIBA MAIS
Licitação é para levar a linha 5 até Chácara Klabin
DE SÃO PAULO
A licitação do Metrô é para estender a linha 5-lilás, que hoje liga as estações Capão Redondo e Largo 13.
O prolongamento permitirá levar a linha até a região da Chácara Klabin, na linha 2 (Linha Verde). Hoje essa linha tem uma média de 178 mil pessoas por dia. No final das obras, esse público passará para 640 mil passageiros, diz o governo.
Serão, no total, 20 km de trilhos e haverá ligações com as linhas 1-Azul, em Santa Cruz, e 2-Verde, em Chácara Klabin, além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.
A licitação questionada refere-se aos lotes de 2 a 8 -da futura estação Adolfo Pinheiro à Klabin. Para ligar a Adolfo Pinheiro ao largo Treze, o governo fez outra licitação, concluída em 2009 e com obras em andamento.
De acordo com o governo, a linha 5-lilás facilitará “o acesso a oito grandes hospitais, como o Hospital do Servidor Público e o Hospital São Paulo, tornando os serviços públicos básicos mais acessíveis a um grupo mais amplo da sociedade”.
As obras integram o Plano de Expansão dos Transportes Metropolitanos com investimento, diz o Estado, de R$ 23 bilhões até 2011, na ampliação e modernização da malha ferroviária.
OUTRO LADO
Metrô de SP diz que fará investigação e que “desconhece qualquer acerto”
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
O Metrô e a Secretaria de Estado dos Transportes de São Paulo informaram que investigarão as informações publicadas hoje na Folha.
A companhia negou ter conhecimento de qualquer irregularidade.
“O Metrô desconhece qualquer acerto entre as empreiteiras que participaram deste certame e tem todo interesse na apuração dos fatos. Nos processos licitatórios, o Metrô tem de garantir o menor preço e a melhor qualidade técnica (…). Tanto é assim, que só neste ano, duas licitações foram canceladas e refeitas porque os proponentes apresentaram valores muito acima do que as licitações previam, casos da linha 2 e da própria linha 5, cujo valor contratado para o lote 2 (o único aberto na 1º licitação, que foi revogada) é 8,8% menor do que o apresentado para o mesmo lote da primeira licitação.”
Continua a nota:
“Todas as licitações são feitas de acordo com a lei 8.666 e o Tribunal de Contas do Estado em fevereiro de 2009 analisou e deu parecer favorável ao mesmo, e permanece a disposição para prestar esclarecimentos e reafirma que o resultado da licitação da linha 5 obteve preço abaixo dos ofertados no certame revogado”.
Ainda de acordo com a estatal, para participar de suas licitações, as empresas precisam “atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade” impostos por ela.
No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso de “Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm”.
“Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública”, diz trecho da nota.
Todos os consórcios foram procurados pela reportagem, mas apenas dois deles responderam ao jornal.
O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que “tomou conhecimento do resultado da licitação no dia 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública”.
O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, “só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como “tatu” e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento”.
“A probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande”, afirmou o consórcio.
Tags: Folha, governo SP, licitações, Metro
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